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Artigo · há 15 dias

Construtora é condenada a corrigir graves vícios construtivos em condomínio

Uma construtora foi condenada, em sentença de primeiro grau, a executar uma série de obras para corrigir vícios construtivos identificados em um condomínio residencial. Entre os problemas constatados...
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Artigo · há 15 dias
Compra de imóvel pode ser anulada mesmo sem hipoteca ou penhora registrada na matrícula?

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A matrícula imobiliária sem gravames é um dos principais elementos analisados antes da compra de um imóvel. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ausência de hipoteca, penhora ou...
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